A dimensão subjetiva implicada nas disputas pertinentes à educação especial inclusiva - (2023)

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Geandra Cláudia Silva Santos, Luciana de Oliveira Campolina

Volume: 36 - Issue: 1

Resumo. O artigo objetiva analisar a dimensão subjetiva implicada na elaboração, divulgação, suspensão, revogação do Decreto nº 10.502/2020, nova Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e aprendizagem ao longo da vida. A análise fundamenta-se na Teoria da Subjetividade, com ênfase na categoria subjetividade social, considerando seu valor heurístico para compreender os processos sociais na sua dimensão subjetiva configurada no âmbito da atuação de indivíduos, grupos e instituições. O estudo está orientado por um processo construtivo-interpretativo das informações e dos registros documentais identificados no processo de elaboração e divulgação do documento, da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal, da revogação em 2023 e das tentativas atuais de retomada no Congresso Nacional. Esses são atos políticos, legais e sociorrelacionais atravessados por relações de poder, valores, crenças, interesses que expressam a subjetividade social de grupos e instituições partícipes das disputas pertinentes à perspectiva inclusiva da Educação Especial, no contexto da agenda regressiva em curso no Brasil.

Keywords: Subjetividade, Educação especial, Análise documental

Idioma: Portuguese

Registro: 2024-10-19 22:38:47

https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/84814

10.5902/1984686X84814