Em tempos de guerra e de paz: a Educação Especial em Angola - (2019)

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Daniela Antonello Lobo D´avila, Selma Alves Pantoja, Paulo de Carvalho

Volume: 32 - Issue: 0

Resumo. Este estudo investiga a construção das políticas educacionais voltadas à Educação Especial no Sistema Educacional de Ensino (SEE) angolano. A análise parte da inexistência dessa política desde o regime colonial às iniciativas constituídas a partir da independência do país tanto nos períodos de guerra civil como em tempos de paz. Analisa-se a trajetória do ensino especial tendo por fonte os documentos oficiais do governo angolano com o intuito de identificar os significados das formulações em relação à conjuntura política e econômica nos diferentes momentos da história do país. Metodologicamente, trata-se de pesquisa qualitativa, na qual os documentos oficiais são analisados sob a ótica da análise crítica do discurso. A temática do ensino especial foi contemplada no âmbito dos aspectos normativos institucionais durante a I e a II República, caracterizando marcos históricos à compreensão dos rumos da Educação Especial. Contudo, o desenvolvimento educacional em meio à instabilidade política e econômica devido à guerra civil fragilizou a implementação das políticas de Educação Especial. Com a instauração da paz, o governo angolano investiu na elaboração e aprovação de documentos e legislações voltados ao ensino especial e registrou, nos doze anos do pós-guerra (2002-2014), um aumento expressivo de 284% dos alunos da Educação Especial matriculados. Pode-se afirmar que a efetiva implementação da Educação Especial ocorre com o fim da guerra civil, com a formação de professores, com a aprovação de políticas públicas e a influência advinda de parcerias com as agências das Nações Unidas, além de cooperações técnicas com o chamado Sul Global.

Keywords: Angola, Educação Especial, Política educacional.

Idioma: Portuguese

Registro: 2024-08-17 14:52:39

https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/34186

10.5902/1984686X34186