Resumo. Este escrito objetiva realizar um levantamento sobre a história da Educação de Jovens e Adultos (EJA) vinculada aos processos de formação dos direitos no Brasil, em especial, o direito político e o direito civil, direito ao voto e o direito à educação, respectivamente, configurando uma pesquisa qualitativa, do tipo documental e bibliográfica. Nessa trajetória, a legislação brasileira foi analisada a fim de verificar as diretrizes a respeito da EJA; e para auxiliar na análise desse conteúdo, os estudos foram respaldados pelas obras de Poubel, Pinho e Carmo (2017), Pierro (2008), Leite (2013), Feitosa (2012, 1999), Carneiro (2018) e Freire (2005, 1979). Como resultado, constata-se que, no processo da constituição do Brasil como um Estado Nacional Moderno, o direito à educação transformou-se em um campo de luta e resistência por aqueles que sempre tiveram sua cidadania negada em decorrência da sua condição social, de sua classe, raça e gênero. A Constituição de 1988 e a LDB de 1996 são consideradas uma vitória no que se refere ao reconhecimento e regulamentação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como modalidade de ensino, haja vista o amplo histórico de negação de direitos que foi imposto justo àqueles(as) que a procuram. Destacam-se os movimentos sociais e o trabalho de Paulo Freire como caminhos que trouxeram consciência aos trabalhadores(as) sobre a sua condição em uma sociedade dividida pelas classes sociais.