Resumo. Este artigo tem como mote ‘currículo’ e objetiva identificar a(s) base(s) teórico-pedagógica(s) do Referencial Curricular Gaúcho, documento oficial orientador de ações educativas alusivas à Educação Básica no estado do Rio Grande do Sul, discorrendo sobre suas implicações para o trabalho educativo com educação linguística. Consiste, assim, em pesquisa documental e toma como eixo analítico as concepções de ‘ensino’ e ‘aprendizagem’ constantes no documento, as quais são examinadas a partir da teoria pedagógica histórico-crítica (SAVIANI, 2018). Evidencia-se, ao longo do texto, uma fundamentação concernente às denominadas pedagogias do “aprender a aprender” (DUARTE, 2011), alinhadas ao ideário neoliberal e pós-moderno, caracterizadas como reverberações da Pedagogia Nova e da Pedagogia Tecnicista, voltadas para a formação unilateral com vistas ao atendimento às demandas mercadológicas. Em atenção ao potencial emancipatório das instituições formais de ensino, advoga-se, neste estudo, por um exame crítico por parte dos profissionais da educação em relação ao documento parametrizador, a fim de que a escola cumpra sua função que consiste em formar omnilateralmente os indivíduos, em especial no que tange às aulas de Língua Portuguesa.