Resumo. A suinocultura desempenha um papel crucial tanto no âmbito econômico quanto social, impulsionando o mercado e gerando empregos significativos. O bem-estar animal é uma questão cada vez mais relevante no contexto da produção animal, e nesse sentido, a publicação da Instrução Normativa Nº 113 em 16 de dezembro de 2020 representa um marco importante para a promoção do bem-estar na indústria suinícola. Este trabalho teve como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre a Normativa Nº 113, destacando seus principais pontos e seu impacto no setor suinícola. A pesquisa foi baseada em pesquisas aplicadas com uma abordagem descritiva, incluindo revisões de literatura de cunho qualitativo. Além disso, foram revisados trabalhos relacionados aos temas abordados na normativa, como alojamento, instalações e equipamentos, manejo e relação humano-animal, e enriquecimento ambiental. A seleção dos trabalhos se concentrou em estudos publicados recentemente, abrangendo o período de 2010 a 2022. É evidente que o bem-estar animal é uma questão que requer contínua atenção e aprimoramento nos setores produtivos, incluindo a suinocultura. A Normativa Nº 113 desempenha um papel fundamental ao estabelecer diretrizes que visam melhorar as condições de criação e promover o bem-estar dos suínos. A capacitação e treinamento adequados dos profissionais envolvidos na indústria suinícola são aspectos cruciais para garantir a implementação eficaz dessas diretrizes, contribuindo assim para uma produção mais ética e de qualidade.