Resumo. O discurso sobre uma educação inclusiva é parte de um movimento de todos que fazem a educação, e não apenas da Educação Especial. Esta, como uma modalidade de educação escolar, tem sido objeto de estudos e de pesquisas gerando importantes debates com vários estudiosos, independente da área em que atuam, constituindo assim, um campo interdisciplinar de discussão, com vistas, sobretudo, a aplicação de propostas que viabilizem melhorias no ensino de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Com base nisso, apresenta-se este estudo descritivo analítico, de natureza qualitativa, realizado a partir dos procedimentos da pesquisa bibliográfica, baseado em aportes teórico-legais, como: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LBD 9.394/96, as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); aliados a leitura de autores, como: Batista (2006), Carvalho (2003), Ferreira; Guimarães (2003), Oliveira (1993), Ropoli (2010), entre outros. Dessa discussão, tem-se o entendimento de que a Educação Especial, como parte de uma concepção de sociedade inclusiva que estrutura as políticas sociais do século XXI, tem por objetivo romper barreiras e transformar a educação em espaço de igualdade para todas as pessoas, dando-lhes o direito de terem oportunidades iguais, respeitando e valorizando as diferenças que os singularizam nas interações com os outros, constituindo assim, oportunidades de livre expressão e manifestação das potencialidades dos sujeitos, tornando-os ativos no processo de aprendizagem.