Resumo. O artigo defende a tese da necessidade de uma base normativa nacional no Brasil acerca das normas de conduta ético-social do pesquisador objetivando regulamentar, prevenir e punir os desvios na execução de produções acadêmicas e comportamentos antiéticos de docentes e discentes. O ideal é que a base normativa não permaneça dependente dos Fundos de Amparo à Pesquisa apenas dos entes federativos ou de instituições isoladas.