Resumo. Este texto apresenta aspectos de uma pesquisa em andamento cujo tema é a influência da legislação educacional atual sobre o ensino de música nas séries iniciais do Ensino Fundamental. O modelo qualitativo de pesquisa é utilizado nesta investigação, e nesta primeira fase do projeto os métodos de coleta de dados envolveram pesquisa bibliográfica e pesquisa em websites das secretarias de educação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Uma ampla revisão de literatura foi realizada até o presente momento incluindo legislação federal e estadual, assim como, textos de autores que discutem a legislação educacional brasileira. Este texto trata especificamente de aspectos da revisão da literatura e dos dados coletados na região Centro-Oeste. Neste momento a pesquisa está sendo continuada através da busca por atualizações nos websites das referidas secretarias.