Juizados Especiais Cíveis e a cooperação: o juiz participativo - (2017)

Acessos: 56

Henrique Sabino de Oliveira, Lays Gomes Martins

Volume: 22 - Issue: 1

Resumo. Mais que compreender a importância de um princípio como uma norma pertencente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, importa que haja o reconhecimento das transformações que podem se originar no campo prático, a partir do momento em que ele é devidamente aplicado. Sendo assim, o presente trabalho visa compreender o uso do princípio da cooperação em sua forma concedida pelo Código de Processo Civil e a relevância do magistrado para que haja decisões justas e eficazes. Palavras-chave: Cooperação. Juizados Especiais. Juízes.

Idioma: Portuguese

Registro: 2023-11-27 10:49:52

https://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47078